Processo Legislativo

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Processo físico

PDL/0001.4/2014

Aprova nome para composição da Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina (AGESAN).

Entrada
25/02/2014
Autoria
Comissão Especial
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PDL/0002.5/2014

Autoriza os representantes do Estado no Conselho de Administração da SC Parcerias - Ambiental S. A. a votarem na proposta de alteração do Estatuto Social, contida no Processo Legislativo - Ofício n° 0157.6/2013.

Entrada
25/02/2014
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0036.2/2014

Dispõe sobre a obrigação para a utilização da Linguagem Brasileira de Sinais (LIBRAS) na veiculação de propaganda, na realização de eventos oficiais e adota outras providências.

Entrada
25/02/2014
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0005.2/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Chapecó, referente aos exercícios de 2012 e 2013.

Entrada
20/02/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PEC/0001.0/2014

Acrescenta as alíneas "a" e "b" ao inciso IV do art. 132 da Constituição do Estado de Santa Catarina.

Entrada
20/02/2014
Autoria
Angela Albino e outros
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0022.7/2014

Denomina Rodovia Prefeito Ivo Luiz Bazzo a SC-467, trecho: entroncamento acesso a Jaborá - Ouro e acesso a Jaborá, trecho: entroncamento SC-467 - Jaborá.

Entrada
20/02/2014
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0031.8/2014

Declara de utilidade pública o Instituto Consciência Ativa, do Município de Biguaçu.

Entrada
20/02/2014
Autoria
Dado Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0032.9/2014

Autoriza a criação das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e de Violência (CIPAV), nas escolas da rede pública de ensino de Santa Catarina.

Entrada
20/02/2014
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0033.0/2014

Destina recursos para promoção institucional ao combate ao uso de "crack" e outros elementos toxicológicos que causam dependência.

Entrada
20/02/2014
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0034.0/2014

Institui a obrigatoriedade diária de divulgação de fotos de crianças desaparecidas nos noticiários de TV e jornais sediados em Santa Catarina.

Entrada
20/02/2014
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver