Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0012.1/2014

Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 4º trimestre de 2013.

Entrada
11/03/2014
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0043.1/2014

Declara integrante do patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado de Santa Catarina a Festa da Polenta e do Queijo do Município de Lindóia do Sul.

Entrada
11/03/2014
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0044.2/2014

Altera a Lei nº 3.746, de 1965, que declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente Hospitalar Peritiba, de Peritiba.

Entrada
11/03/2014
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0045.3/2014

Dispõe sobre a utilização da linguagem inclusiva de gênero no âmbito da Administração Pública Estadual. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0059.9/2016

Entrada
11/03/2014
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0046.4/2014

Denomina Iara Aparecida de Ataíde o Ginásio de Esportes anexo à Escola de Educação Básica Frei Nicodemos, no Município de Lages.

Entrada
11/03/2014
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0047.5/2014

Declara de utilidade pública a Associação Amigos de São Martinho, de Siderópolis.

Entrada
11/03/2014
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0048.6/2014

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Psicanálise de Deus, de Florianópolis.

Entrada
11/03/2014
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0002.9/2014

Altera o art. 131 da Lei Complementar nº 202, de 2000, que institui a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina.

Entrada
11/03/2014
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0003.0/2014

Institui o Estatuto Estadual da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual e da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada e estabelece outras providências.

Entrada
11/03/2014
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0010.0/2014

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Blumenau (ASAPREV-BLU), referente ao exercício de 2013.

Entrada
06/03/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver