Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0011.0/2014

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Meleiro, referente ao exercício de 2013.

Entrada
06/03/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0042.0/2014

Dispõe sobre o comércio varejista e o uso de artefatos pirotécnicos e fogos de artifício, no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Entrada
06/03/2014
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0009.6/2014

Encaminha documentação da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Schroeder, solicitando elaboração de projeto de lei de declara de utilidade pública.

Entrada
05/03/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0041.0/2014

Declara de utilidade pública a Associação de Assistência Social e Educacional Liberdade, de São José.

Entrada
05/03/2014
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0001.2/2014

Dispõe sobre o calendário especial de Sessões Ordinárias da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC).

Entrada
05/03/2014
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0040.9/2014

Dispõe sobre a Política de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES), no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
27/02/2014
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0008.5/2014

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Tubaronense Doce Idade de Apoio à Cidadania na Terceira Idade (ATDIAC), em Tubarão, referente aos exercícios de 2011 a 2013.

Entrada
26/02/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0037.3/2014

Declara de utilidade pública a Associação Coral Nossa Senhora do Caravággio, de Apiúna.

Entrada
26/02/2014
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0038.4/2014

Proíbe o uso de cerol ou de qualquer outro tipo de material cortante nas linhas de pipas, papagaios, pandorgas e de semelhantes artefatos lúdicos, para recreação ou com finalidade publicitária, em áreas públicas e comuns no Estado de Santa Catarina.

Entrada
26/02/2014
Autoria
Jailson Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0039.5/2014

Reconhece o Santuário de Nossa Senhora Aparecida, no Município de Treze de Maio, como ponto turístico religioso no Estado de Santa Catarina.

Entrada
26/02/2014
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver