Processo físico

PCL/00194/2014

Altera a Lei nº 15.984, de 2013, e estabelece outras providências. (Gratificação pelo Desempenho de Atividades em Saúde)

Entrada 02/04/2014
Autoria Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Conversão em Lei de Medida Provisória
Regime de tramitação ESPECIAL
Situação Com tramitação encerrada

  • Autuado

    02/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.674, de 02/04/14

    02/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária

    02/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    02/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 28ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    02/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    03/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 29ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    03/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.351, de 03/04/2014

    03/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia n. 6.675, de 03/04/14

    03/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.675, de 03/04/14

    02/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.792, de 04/04/14

    11/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    11/04/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/04/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/04/2014

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: MPV/00194/2014

  • Lido no Expediente

    19/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    19/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.667, de 20/03/14

    19/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    19/03/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    19/03/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/03/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal

    20/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    20/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    24/03/2014

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    25/03/2014

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    25/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    25/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    25/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    25/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/03/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/03/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    25/03/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    25/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    25/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO da Admissibilidade

    25/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Admissibilidade na 23ª Sessão Ordinária - Encaminhe-se à CCJ

    25/03/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    25/03/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    25/03/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    25/03/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    25/03/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    26/03/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    26/03/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    27/03/2014

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    01/04/2014

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    01/04/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    01/04/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    02/04/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    02/04/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/04/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/04/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    02/04/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado o Projeto de Conversão em Lei da MPV/00194/2014

    02/04/2014

    Coordenadoria de Expediente