Processo físico

PL./0089.4/2014

Acresce o art. 254-A à Lei n°14.675, de 2009, que instituiu o Código Estadual do Meio Ambiente, e revoga o art. 4° da Lei n° 16.342, de 2014, que alterou, para o fim de corrigir erro material.

Entrada 08/04/2014
Autoria Comissão de Constituição e Justiça
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    08/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    09/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.678, de 08/04/14

    09/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/04/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/04/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/04/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Mauro de Nadal

    09/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    09/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    10/04/2014

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/06/2014

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    10/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Ana Paula Lima

    10/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Aldo Schneider

    10/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Jean Kuhlmann

    10/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. José Nei A. Ascari

    10/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Marcos Vieira

    10/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Narcizo Parisotto

    10/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vistas ao Dep. Neodi Saretta

    10/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Silvio Dreveck

    10/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    17/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    17/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/06/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/06/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    17/06/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    17/06/2014

    Comissão de Turismo

  • Distribuido ao Relator Dep. Dado Cherem

    18/06/2014

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem

    18/06/2014

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem

  • Recebido

    18/06/2014

    Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    02/07/2014

    Gabinete Dep. Luiz Eduardo Cherem Comissão de Turismo

  • Recebido

    02/07/2014

    Comissão de Turismo

  • Parecer do(a) Dep. Dado Cherem FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    02/07/2014

    Comissão de Turismo

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/07/2014

    Comissão de Turismo

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    09/07/2014

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/07/2014

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/07/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    15/07/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    15/07/2014

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Carlos Chiodini

    16/07/2014

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Carlos Chiodini

    16/07/2014

    Comissão de Agricultura e Política Rural Gabinete Dep. Carlos Chiodini

  • Recebido

    16/07/2014

    Gabinete Dep. Carlos Chiodini

  • Encaminhado à Comissão de Agricultura e Política Rural

    11/12/2014

    Gabinete Dep. Carlos Chiodini Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Recebido

    11/12/2014

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Parecer do(a) Dep. Carlos Chiodini FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    11/12/2014

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Aprovado na 117ª Sessão Ordinária

    16/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/12/2014

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    16/12/2014

    Comissão de Agricultura e Política Rural

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/12/2014

    Comissão de Agricultura e Política Rural Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/12/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia 117ª Sessão Ordinária - "Ex officio"

    16/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    16/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    16/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 29ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    16/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    16/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 30ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    16/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 590, de 17/12/14

    19/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D. A. n. 6.772, de 18/12/14

    09/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.589, de 15/01/2015

    19/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.982, de 16/01/2015

    19/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    05/02/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    05/02/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/02/2015

    Coordenadoria de Documentação