Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0068.0/2014

Denomina Nair Scaburi Ranghetti o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Maria Konder Bornhausen, no Município de Massaranduba.

Entrada
25/03/2014
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0069.0/2014

Cria o Programa Saúde Itinerante, no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Entrada
25/03/2014
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0070.4/2014

Dispõe sobre a instituição do Dia Estadual do Engenheiro de Petróleo.

Entrada
25/03/2014
Autoria
Dado Cherem
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0001.0/2014

Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Comerciários. ______________________________________ Ato da Presidência n° 010-DL/2014 - Constitui

Entrada
25/03/2014
Autoria
Neodi Saretta e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0062.4/2014

Altera a Lei nº 3.616, de 1965, que declara de utilidade pública a Sociedade Catarinense de Engenheiros Agrônomos, em Florianópolis.

Entrada
20/03/2014
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0063.5/2014

Altera a Lei nº 13.622, de 2005, que normatiza a participação de atletas, representantes de Municípios, nas competições intermunicipais promovidas pelo Sistema Desportivo Estadual de Santa Catarina, através da Fundação Catarinense de Desporto (FESPORTE).

Entrada
20/03/2014
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0064.6/2014

Altera a Lei nº 15.840, de 2012, que declara de utilidade pública a Associação de Pais e Portadores de Mielomeningocele e Neoplasia - Casa de Apoio Mielo e Neoplasia, de Blumenau.

Entrada
20/03/2014
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MPV/00194/2014

Altera a Lei nº 15.984, de 2013, e estabelece outras providências. (Gratificação pelo Desempenho de Atividades em Saúde)

Entrada
19/03/2014
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0016.5/2014

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Joinville (AAPJ), de Joinville, referente ao exercício de 2013.

Entrada
19/03/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0017.6/2014

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Hospitalar Padre João Berthier, de São Carlos, referente ao exercício de 2013.

Entrada
19/03/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver