Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ponte Serrada, referente ao exercício de 2013.
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Círcolo Trentino Di Rodeio, do Município de Rodeio, referente ao exercício de 2013.
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Mutirão do Amor - Associação Beneficente, de Joinville, referente ao exercício de 2013.
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Ipumirim, referente ao exercício de 2013.
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Jacinto Machado, referente ao exercício de 2013.
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Pouso Redondo, referente ao exercício de 2013.
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Abdon Batista, referente ao exercício de 2013.
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Musical Amor à Arte, de Florianópolis, referente ao exercício de 2013.
Altera o art. 7º da Lei nº 11.496, de 2000, que disciplina a admissão de servidor em caráter temporário, sob regime administrativo especial, para exercício na Polícia Militar de Santa Catarina e estabelece outras providências.