Processo físico
Autoriza a criação de unidade orçamentária e a abertura de crédito especial em favor do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP/SC). (R$ 51.067.741,45)
| Entrada | 24/04/2014 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
24/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Autuado
24/04/2014
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.684, de 24/04/14
24/04/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
24/04/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
24/04/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/04/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/04/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
12/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
13/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
13/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/05/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/05/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
13/05/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
13/05/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
13/05/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
13/05/2014
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
15/05/2014
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
21/05/2014
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
21/05/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL
21/05/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
21/05/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
21/05/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
21/05/2014
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
21/05/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
21/05/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
21/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 52ª Sessão Ordinária - "Ex officio"
21/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
21/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na Ordem do Dia da 52ª Sessão Ordinária
21/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
22/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 12ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
22/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.226/14
22/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.395, de 22/05/14
29/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.823, de 26/05/14
29/05/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
29/05/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
29/05/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
29/05/2014
Coordenadoria de Documentação
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.694, de 22/05/14
22/05/2014
Coordenadoria de Expediente