Processo físico

PL./0112.8/2014

Autoriza a criação de unidade orçamentária e a abertura de crédito especial em favor do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP/SC). (R$ 51.067.741,45)

Entrada 24/04/2014
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    24/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    24/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.684, de 24/04/14

    24/04/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    24/04/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    24/04/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/04/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/04/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    12/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    13/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    13/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    13/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    13/05/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/05/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    13/05/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    13/05/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

    13/05/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    13/05/2014

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    15/05/2014

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    21/05/2014

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    21/05/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL

    21/05/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    21/05/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    21/05/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/05/2014

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/05/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/05/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 52ª Sessão Ordinária - "Ex officio"

    21/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    21/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na Ordem do Dia da 52ª Sessão Ordinária

    21/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    22/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 12ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    22/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.226/14

    22/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.395, de 22/05/14

    29/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.823, de 26/05/14

    29/05/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    29/05/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    29/05/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    29/05/2014

    Coordenadoria de Documentação

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.694, de 22/05/14

    22/05/2014

    Coordenadoria de Expediente