Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0037.0/2014

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Curitibanos, referente ao exercício de 2013.

Entrada
02/04/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0038.0/2014

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Espírita de Joinville, referente ao exercício de 2013.

Entrada
02/04/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0039.1/2014

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro de Tradições Gaúchas Porteira Aberta, de São Miguel do Oeste, referente ao exercício de 2013.

Entrada
02/04/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0040.5/2014

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Atitude e Vida, de Fraiburgo, referente ao exercício de 2013.

Entrada
02/04/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PCL/00194/2014

Altera a Lei nº 15.984, de 2013, e estabelece outras providências. (Gratificação pelo Desempenho de Atividades em Saúde)

Entrada
02/04/2014
Autoria
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0077.0/2014

Autoriza o Poder Executivo a conceder descontos no ICMS às empresas que contribuem com o Escotismo no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
02/04/2014
Autoria
Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0078.1/2014

Declara de utilidade pública a Associação dos Mesatenistas de Florianópolis.

Entrada
02/04/2014
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0079.2/2014

Denomina Professora Helena Terezinha Ribeiro Pinheiro a Arena Multiuso anexa à Escola de Educação Básica General José Pinto Sombra, da rede pública estadual, no Município de Lages.

Entrada
02/04/2014
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0080.6/2014

Dispõe sobre a prioridade dos doadores regulares de sangue, de medula óssea, de múltiplos componentes por aférese e de cordão umbilical na realização de qualquer exame na rede pública de saúde do Estado de Santa Catarina.

Entrada
02/04/2014
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PRS/0002.3/2014

Dispõe sobre a inclusão de serviço de audiodescrição nos eventos especiais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Entrada
02/04/2014
Autoria
Jailson Lima e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver