Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0281.2/2014

Altera a Lei n° 14.398, de 2008, que declara de utilidade pública a Associação dos Corredores de Rua de Joinville (CORVILLE).

Entrada
30/10/2014
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0005.6/2014

Acrescenta os §§ 9° e 10 ao art. 20 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, para possibilitar a organização de representação feminina em Bancada.

Entrada
30/10/2014
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0004.2/2014

Requerem a constituição da Frente Parlamentar com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a contratação e execução das obras da Rodovia BR-280.

Entrada
30/10/2014
Autoria
Carlos Chiodini e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0687.5/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Comunidade Evangélica de Joinville, referente ao exercício de 2013.

Entrada
29/10/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0688.6/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Lar da Menina de Tubarão, referente aos exercícios de 2011, 2012 e 2013.

Entrada
29/10/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0689.7/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Organização Educacional das Irmãs Sacramentinas, de Tubarão, referente aos exercícios de 2012 e 2013.

Entrada
29/10/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0278.7/2014

Declara de utilidade pública a Cáritas Diocesana de Caçador, com sede no Município de Caçador.

Entrada
29/10/2014
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0686.4/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Comissão de Bem Estar do Menor de Itajaí (COMBEMI), referente ao exercício de 2013.

Entrada
28/10/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0273.2/2014

Altera a Lei n° 12.606, de 2003, que declara de utilidade pública a AMPE Blumenau - Associação das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Empreendedores Individuais.

Entrada
23/10/2014
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0276.5/2014

Altera o art. 2° da Lei n° 16.298, de 2013, que institui o Conselho Estadual de Segurança contra Incêndio e Pânico (CESIP), para incluir novas entidades na composição do órgão.

Entrada
23/10/2014
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver