Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0277.6/2014

Dispõe sobre o procedimento para retirada de animais mortos das propriedades rurais e sua adequada destinação, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
23/10/2014
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0685.3/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Barrasulense da Terceira Idade (ATIBBS), de Barra do Sul, referente ao exercício de 2013.

Entrada
22/10/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0274.3/2014

Autoriza o Poder Executivo a conceder adicional de dedicação exclusiva aos servidores pertencentes ao cargo de Fiscal Sanitarista do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Entrada
22/10/2014
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0275.4/2014

Acrescenta parágrafo único ao art. 1° da Lei n° 12.337, de 2002, que autoriza a administração direta e indireta, autárquica e fundacional dos poderes e órgãos do Estado a adotar o pregão como modalidade de licitação. ------------------------------------------------------------------ REGIME DE PRIORIDADE - Através do RQS/0835.3/2014 * RECONSTITUÍDO *

Entrada
22/10/2014
Autoria
Gilmar Knaesel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0682.0/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Joinvillense de Amparo à Criança, de Joinville, referente ao exercício de 2013.

Entrada
21/10/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0683.1/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Cultural Amigos da Casa Enxaimel Família Ax (ACACEFAX), de Dona Emma, referente ao exercício de 2013.

Entrada
21/10/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0684.2/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Assistência Social e Religiosa Pia União de Santo Antônio, de Canoinhas, referente ao exercício de 2013.

Entrada
21/10/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0272.1/2014

Altera a Lei n° 9.183, de 1993, que cria o Programa de Apoio à Criação de Gado para Abate Precoce e dá outras providências.

Entrada
21/10/2014
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0268.5/2014

Institui o Dia Estadual da Mulher Policial Civil.

Entrada
16/10/2014
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0269.6/2014

Institui o Dia Estadual de Segurança e de Saúde nas Escolas, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
16/10/2014
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver