Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0270.0/2014

Institui o Dia Estadual de Conscientização para Prevenção em Casos de Catástrofes, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
16/10/2014
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0271.0/2014

Dispõe sobre o exercício da atividade de Agente de Trânsito e a criação do Fundo de Aperfeiçoamento dos Profissionais do Trânsito (FAPT), no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
16/10/2014
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0267.4/2014

Concede o título de Cidadão Catarinense ao Doutor Gerald Degen.

Entrada
15/10/2014
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0681.0/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Movimento Nacional de Educação no Trânsito - ( MONATRAN), de Florianópolis, referente ao exercício de 2013.

Entrada
14/10/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0265.2/2014

Veda a divulgação de pesquisas de opinião pública relativas às eleições, no âmbito de Santa Catarina.

Entrada
14/10/2014
Autoria
Joares Ponticelli e Gilmar Knaesel
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0266.3/2014

Declara de utilidade pública a Associação Casa Irmã Dulce, de Tijucas.

Entrada
14/10/2014
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0263.0/2014

Assegura o direito a realização de segunda chamada em testes de aptidão física e provas análogas aos candidatos que em razão de circunstâncias fisiológicas ou casos de força maior não puderem realizá-los na data aprazada no edital, nos concursos públicos realizados no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
08/10/2014
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0264.1/2014

Altera a Lei n° 10.792, de 1998, que disciplina regras sobre a ocupação de vagas em estacionamentos de veículos localizados em imóveis pertencentes a órgãos ou empresas da administração direta, indireta e ou autárquica do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
08/10/2014
Autoria
Gilmar Knaesel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0024.4/2014

Altera a Lei Complementar n° 575, de 2012, que cria a Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, dispõe sobre sua organização e funcionamento e estabelece outras providências.

Entrada
08/10/2014
Autoria
Defensoria Pública
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0665.0/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Academia Catarinense de Letras e Artes ( ACLA), de Florianópolis, referente ao exercício de 2013.

Entrada
07/10/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver