Processo físico
Veto Total ao PL./0102/12, de autoria do Deputado Darci de Matos, que institui o Selo Jovem no âmbito do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Veto Total ao PL./0034/14, de autoria da Deputada Ana Paula Lima, que institui a obrigatoriedade diária de divulgação de fotos de crianças desaparecidas nos noticiários de TV e jornais sediados em Santa Catarina.
Processo físico
Veto Total ao PL./0065/14, de autoria do Deputado Valmir Comin, que institui o Programa de Inclusão Profissional de Adolescentes Pós-Acolhimento Institucional, no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Ventura de Assistência ao Idoso, à Criança e ao Adolescente, de Joinville.
Processo físico
Altera a Lei nº 15.542, de 2011, que declara de utilidade pública a Associação de Bombeiros Comunitários de São Miguel d'Oeste.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Coro Cento Lire, de Caçador, referente ao exercício de 2013.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Social de Joinville, referente ao exercício de 2013.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores do Santa Helena, de Joinville, referente ao exercício de 2013.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores Municipais de Criciúma (ASSECRI), de Criciúma.
Processo físico
Dispõe sobre a proibição de participação em licitações e celebração com o Poder Público de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que respondam a processos criminais por corrupção ativa, tráfico de influência, impedimento, perturbação ou fraude de concorrência, formação de quadrilha, ou quaisquer outros crimes relacionados à malversação de recursos públicos.