Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 12.431 - 12.440 de 35.149

Processo físico

PL./0296.9/2014

Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Igualdade de Gênero no Estado de Santa Catarina.

Entrada
18/11/2014
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0297.0/2014

Altera o art. 2° da Lei n° 16.250, de 2013, que autoriza a doação de imóvel no Município de Florianópolis.

Entrada
18/11/2014
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0298.0/2014

Altera a Lei nº 5.778, de 1980, que declara de utilidade pública o Hospital de Caridade e Maternidade São José, de Urubici.

Entrada
18/11/2014
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0299.1/2014

Declara de utilidade pública o Instituto Caracol, de Navegantes.

Entrada
18/11/2014
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0026.6/2014

Altera a Lei Complementar n°170, de 1998, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Ensino, com o fim de dispor sobre a prática facultativa da disciplina de educação física e a habilitação do professor para o seu ministério.

Entrada
18/11/2014
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0027.7/2014

Extingue e transfere cargos no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

Entrada
18/11/2014
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0293.6/2014

Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Educacional de Balneário Piçarras (ACEP).

Entrada
13/11/2014
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0294.7/2014

Determina a afixação de cartazes, nos locais que especifica, com mensagem sobre o consumo do sal de sódio.

Entrada
13/11/2014
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0292.5/2014

Disciplina o uso dos termos cartório e cartório extrajudicial, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
12/11/2014
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0025.5/2014

Altera a habilitação profissional do cargo de Analista de Sistemas, inserta no Anexo XI da Lei Complementar n° 90, de 1993.

Entrada
12/11/2014
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver