Processo físico
Declara de utilidade pública o Instituto Caracol, de Navegantes.
| Entrada | 18/11/2014 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
18/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Autuado
20/11/2014
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.758, de 20/11/14
20/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
20/11/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/11/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
20/11/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
20/11/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
20/11/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
20/11/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Darci de Matos
Recebido
20/11/2014
Gabinete Dep. Darci de Matos
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
03/12/2014
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
03/12/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL
03/12/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/12/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
09/12/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/12/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/12/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/12/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 115ª Sessão Ordinária
09/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
10/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 115ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
10/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
11/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.768, de 11/12/14
10/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 116ª Sessão Ordinária - Providencie-se
11/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.567/14
18/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.559, de 23/12/2014
09/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.972, de 31/12/2014
09/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/02/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/02/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/02/2015
Coordenadoria de Documentação