Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0260.8/2014

Declara de utilidade pública a Associação Lar Maternal Bom Pastor, de Camboriú.

Entrada
07/10/2014
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0261.9/2014

Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2015.

Entrada
07/10/2014
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0262.0/2014

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Funcionários das Creches Municipais de Ascurra.

Entrada
07/10/2014
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0252.8/2014

Institui o Dia Estadual da Consciência Jovem, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
04/09/2014
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0253.9/2014

Institui o Dia Estadual do Nutricionista, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
04/09/2014
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0254.0/2014

Dispõe sobre o diagnóstico precoce do câncer de mama pelos hospitais públicos do Estado de Santa Catarina.

Entrada
04/09/2014
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0654.7/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Deficientes Educáveis e Síndrome de Down (ADESD), de Joinville, referente ao exercício de 2013.

Entrada
03/09/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0655.8/2014

Solicita a alteração da Lei nº 9.087, de 1993, que declara de utilidade pública a Associação dos Deficientes Educáveis e Síndrome de Down (ADESD), de Joinville.

Entrada
03/09/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0657.0/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Esportiva e Cultural Luís Alves, de Luís Alves, referente ao exercício de 2013.

Entrada
03/09/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0658.0/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Intermunicipal de Bombeiro Comunitário de Dionísio Cerqueira, Barracão e Bom Jesus do Sul, em Dionísio Cerqueira, referente ao exercício de 2013.

Entrada
03/09/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver