Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0662.7/2014

Encaminha documentação da Casa dos Açores Ilha de Santa Catarina (CAISC), solicitando a elaboração de projetode lei de declara de utilidade pública.

Entrada
03/09/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0663.8/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Bombeiros Comunitários de São João Batista, referente aos exercícios de 2011, 2012 e 2013.

Entrada
03/09/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0664.9/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo de Apoio à Vida (GAVI), de Joinville, referente ao exercício de 2012.

Entrada
03/09/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PDL/0005.8/2014

Aprova os nomes dos Senhores Ivan Cesar Ranzolin, Sadi Lima e George Dias Zaccarão, para recondução aos cargos de, respectivamente, Defensor Público-Geral, Subdefensor Público-Geral e Corregedor-Geral da Defensoria Pública.

Entrada
03/09/2014
Autoria
Comissão Especial
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0240.4/2014

Declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Judô, de Florianópolis.

Entrada
03/09/2014
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0241.5/2014

Declara de utilidade pública a Sociedade Recreativa Cultural e Beneficente Equipe @rromba, de Blumenau.

Entrada
03/09/2014
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0242.6/2014

Institui o Dia dos PMs Evangélicos, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
03/09/2014
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0243.7/2014

Declara de utilidade pública a Associação Impacto, de Tubarão.

Entrada
03/09/2014
Autoria
Carlos Stüpp
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0244.8/2014

Declara de utilidade pública o Comitato Veneto de Santa Catarina, de Nova Veneza.

Entrada
03/09/2014
Autoria
Carlos Stüpp
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0245.9/2014

Institui o Dia Estadual do Direito à Verdade e à Memória, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
03/09/2014
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver