Processo físico

PL./0282.3/2014

Institui o Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepin-SC) e estabelece outras providências.

Entrada 04/11/2014
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    04/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.753, de 07/11/14

    04/11/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    04/11/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    04/11/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    04/11/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    04/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider

    06/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider

    06/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Recebido

    06/11/2014

    Gabinete Dep. Aldo Schneider

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/11/2014

    Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider FAVORÁVEL

    11/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ana Paula Lima

    11/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    18/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    18/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/11/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    18/11/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    18/11/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

    18/11/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    18/11/2014

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    18/11/2014

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    10/12/2014

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    10/12/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL

    10/12/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/12/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    10/12/2014

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/12/2014

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/12/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    10/12/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    10/12/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Renato Hinnig

    10/12/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig

    10/12/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Renato Hinnig

  • Recebido

    11/12/2014

    Gabinete Dep. Renato Hinnig

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    16/12/2014

    Gabinete Dep. Renato Hinnig Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    16/12/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL

    16/12/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/12/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    16/12/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/12/2014

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/12/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/12/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 31ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 33ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 580, de 17/12/14

    19/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.537, de 23/12/2014

    09/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.972, de 31/12/2014

    09/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D. A. n. 6.773, de 06/01/15

    13/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/02/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/02/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/02/2015

    Coordenadoria de Documentação