Processo físico
Institui o Conselho Estadual dos Povos Indígenas (Cepin-SC) e estabelece outras providências.
| Entrada | 04/11/2014 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/11/2014
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.753, de 07/11/14
04/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
04/11/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
04/11/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
04/11/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
04/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider
06/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider
06/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider
Recebido
06/11/2014
Gabinete Dep. Aldo Schneider
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/11/2014
Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider FAVORÁVEL
11/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Ana Paula Lima
11/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
18/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
18/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/11/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/11/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
18/11/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
18/11/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
18/11/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
18/11/2014
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
18/11/2014
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
10/12/2014
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
10/12/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL
10/12/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/12/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/12/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/12/2014
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/12/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
10/12/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
10/12/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Renato Hinnig
10/12/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Renato Hinnig
10/12/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Renato Hinnig
Recebido
11/12/2014
Gabinete Dep. Renato Hinnig
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
16/12/2014
Gabinete Dep. Renato Hinnig Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
16/12/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Renato Hinnig FAVORÁVEL
16/12/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/12/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
16/12/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/12/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/12/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 31ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 33ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 580, de 17/12/14
19/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.537, de 23/12/2014
09/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.972, de 31/12/2014
09/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D. A. n. 6.773, de 06/01/15
13/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/02/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/02/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/02/2015
Coordenadoria de Documentação