Processo físico
Declara de utilidade pública a Academia Alcantarense de Letras, de São Pedro de Alcântara.
Processo físico
Dispõe sobre a implantação de ecodutos que possibilitem a segura transposição da fauna, sob ou sobre as estradas, rodovias e ferrovias, no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Altera a Lei n° 13.318, de 2005, acrescentando a obrigação de instalação de mapa tátil, nos terminais rodoviários urbanos e interurbanos do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Processo físico
Altera a Lei n° 13.287, de 2005, que declara de utilidade pública a Sociedade Espírita Pavilhão da Caridade - Creche Lar Maria Ofélia Guimarães, de Joinville.
Processo físico
Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro do Ar Pelicano-108/SC, de Blumenau.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Instituição Futuro Aprendiz (EFA), do Município de Araranguá.
Processo físico
Acresce dispositivos à Lei Complementar n° 223, de 2002, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do pessoal do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Cria Promotorias de Justiça na estrutura orgânica do Ministério Público de Santa Catarina, cargos de Promotor de Justiça, de Assistente de Promotoria de Justiça e de Analista em Engenharia Civil, no Quadro de Pessoal do Ministério Público.
Processo físico
Altera o parágrafo único do art. 11-B da Lei Complementar n° 495, de 2010, que institui as Regiões Metropolitanas de Florianópolis, do Vale do Itajaí, do Alto Vale do Itajaí, do Norte/Nordeste Catarinense, de Lages, da Foz do Rio Itajaí, Carbonífera, de Tubarão, de Chapecó, do Extremo Oeste e do Contestado, para incluir o Município de Jupiá na Área de Expansão Metropolitana da Região Metropolitana do Extremo Oeste.
Processo físico
Solicita licença para interromper o exercício das funções de Governador do Estado.