Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0682.0/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Joinvillense de Amparo à Criança, de Joinville, referente ao exercício de 2013.

Entrada
21/10/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0683.1/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Cultural Amigos da Casa Enxaimel Família Ax (ACACEFAX), de Dona Emma, referente ao exercício de 2013.

Entrada
21/10/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0684.2/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Assistência Social e Religiosa Pia União de Santo Antônio, de Canoinhas, referente ao exercício de 2013.

Entrada
21/10/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0272.1/2014

Altera a Lei n° 9.183, de 1993, que cria o Programa de Apoio à Criação de Gado para Abate Precoce e dá outras providências.

Entrada
21/10/2014
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0268.5/2014

Institui o Dia Estadual da Mulher Policial Civil.

Entrada
16/10/2014
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0269.6/2014

Institui o Dia Estadual de Segurança e de Saúde nas Escolas, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
16/10/2014
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0270.0/2014

Institui o Dia Estadual de Conscientização para Prevenção em Casos de Catástrofes, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
16/10/2014
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0271.0/2014

Dispõe sobre o exercício da atividade de Agente de Trânsito e a criação do Fundo de Aperfeiçoamento dos Profissionais do Trânsito (FAPT), no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
16/10/2014
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0267.4/2014

Concede o título de Cidadão Catarinense ao Doutor Gerald Degen.

Entrada
15/10/2014
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0681.0/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Movimento Nacional de Educação no Trânsito - ( MONATRAN), de Florianópolis, referente ao exercício de 2013.

Entrada
14/10/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver