Processo Legislativo

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Processo físico

MSG/01527/2014

Solicita licença para interromper o exercício das funções de Vice-Governador do Estado.

Entrada
02/09/2014
Autoria
Vice-Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MSV/01530/2014

Veto Total ao PL./0211/12, de autoria do Deputado Jailson Lima, que dispõe sobre o sistema de bilhetagem eletrônica no serviço público de transporte coletivo de passageiros e adota outras providências.

Entrada
02/09/2014
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0629.6/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Bombeiros Comunitários de Urubici, referente ao exercício de 2013.

Entrada
02/09/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0630.0/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Pacientes Renais de Santa Catarina (APAR), em Florianópolis, referente ao exercício de 2013.

Entrada
02/09/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0631.0/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Alfa Gente, de Florianópolis ao exercício de 2013.

Entrada
02/09/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0632.1/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro de Reabilitação Humana Fazenda São Jorge II, de Araranguá, referente ao exercício de 2013.

Entrada
02/09/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0633.2/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro de Reabilitação Humana do Vale do Araranguá - Fazenda São Jorge, de Araranguá, referente ao exercício de 2013.

Entrada
02/09/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0634.3/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Assistência Social e Cultural Boa Semente, de São José, referente ao exercício de 2013.

Entrada
02/09/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0635.4/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Conselho Comunitário de Aririú da Formiga, de Palhoça, referente ao exercício de 2013.

Entrada
02/09/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0636.5/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural, de Nova Erechim, referente ao exercício de 2013.

Entrada
02/09/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada