Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grêmio Recreativo Velha Guarda da Unidos da Coloninha (G.R.V.G.U.C.), de Florianópolis, referente ao exercício de 2013.
Processo físico
Solicita a alteração da Lei nº 12.606, de 2003, que declara de utilidade pública a Associação das Micro e Pequenas Empresas de Blumenau.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Radiodifusão Comunitária de Içara, referente ao exercício de 2013.
Processo físico
Encaminha Demonstrativos Financeiros do Selo de Fiscalização dos Atos Notariais e Registrais, relativos ao 2º semestre de 2013 e ao 1º semestre de 2014. Acompanham este processo IV Anexos
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Garuva, referente ao exercício de 2013.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Anti-Álcool e Dependência Química de Apoio às Famílias do Extremo Sul Catarinense, em Praia Grande, referente ao exercício de 2013.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Deus Está Aqui, de Içara, referente ao exercício de 2013.
Processo físico
Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 2º trimestre de 2014.
Processo físico
Indica para apreciação os seguintes nomes, para que sejam reconduzidos, respectivamente, ao cargo de Defensor Público-Geral, o Senhor Ivan Cesar Ranzolin, ao cargo de Subdefensor Público-Geral, o Senhor Sadi Lima e ao cargo de Corregedor-Geral, o Senhor George Dias Zaccarão. ----------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 040 - DL, de 2014
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Orquidófila de Chapecó (ASSOC), referente ao exercício de 2013.