Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0680.9/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Caminhar Juntos, de Balneário Piçarras, referente ao exercício de 2013.

Entrada
07/10/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0255.0/2014

Declara de utilidade pública a Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul, de Jaraguá do Sul.

Entrada
07/10/2014
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0256.1/2014

Declara de utilidade pública a Instituição Espiritualista Nosso Lar, do Município de Tubarão.

Entrada
07/10/2014
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0257.2/2014

Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015, aprovado pela Lei n° 15.722, de 2011.

Entrada
07/10/2014
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0258.3/2014

Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2012-2015, aprovado pela Lei n° 15.722, de 2011 Este processo é composto por V volumes e Anexo Único com emendas Volume I.

Entrada
07/10/2014
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0259.4/2014

Denomina de Professora Attela Jenichen a Escola Modelo, no Município de Indaial.

Entrada
07/10/2014
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0260.8/2014

Declara de utilidade pública a Associação Lar Maternal Bom Pastor, de Camboriú.

Entrada
07/10/2014
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0261.9/2014

Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2015.

Entrada
07/10/2014
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0262.0/2014

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Funcionários das Creches Municipais de Ascurra.

Entrada
07/10/2014
Autoria
Jean Kuhlmann
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0252.8/2014

Institui o Dia Estadual da Consciência Jovem, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
04/09/2014
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver