Lido no Expediente

04/09/2014

Coordenadoria de Expediente

Autuado

04/09/2014

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D.A. n° 6.732, de 04/09/2014

04/09/2014

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

04/09/2014

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

04/09/2014

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

04/09/2014

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

04/09/2014

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Neodi Saretta

08/09/2014

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Neodi Saretta

08/09/2014

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Neodi Saretta

Recebido

09/09/2014

Gabinete Dep. Neodi Saretta

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

14/10/2014

Gabinete Dep. Neodi Saretta Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

14/10/2014

Comissão de Constituição e Justiça

Parecer do(a) Dep. Neodi Saretta FAVORÁVEL

14/10/2014

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

14/10/2014

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

14/10/2014

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

14/10/2014

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

14/10/2014

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

14/10/2014

Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Recebido

14/10/2014

Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Distribuido ao Relator Dep. Ismael dos Santos

28/10/2014

Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Encaminhado ao Gabinete Dep. Ismael dos Santos

28/10/2014

Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Gabinete Dep. Ismael dos Santos

Recebido

29/10/2014

Gabinete Dep. Ismael dos Santos

Encaminhado à Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

06/11/2014

Gabinete Dep. Ismael dos Santos Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Recebido

06/11/2014

Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Parecer do(a) Dep. Ismael dos Santos FAVORÁVEL

10/11/2014

Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

12/11/2014

Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

12/11/2014

Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

18/11/2014

Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Coordenadoria das Comissões

Recebido

18/11/2014

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

18/11/2014

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

18/11/2014

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 106ª Sessão Ordinária

18/11/2014

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 1°Turno

19/11/2014

Coordenadoria de Expediente

Retirado na 106ª Sessão Ordinária

19/11/2014

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 108ª Sessão Ordinária

20/11/2014

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 1°Turno

25/11/2014

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 108ª Sessão Ordinária

25/11/2014

Coordenadoria de Expediente

Comunicado para a Ordem do Dia da 109ª Sessão Ordinária

25/11/2014

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em 2°Turno

26/11/2014

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 109ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

26/11/2014

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

27/11/2014

Coordenadoria de Expediente

Deixou de ser apreciado na 110ª Sessão Ordinária

27/11/2014

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

02/12/2014

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.766, de 05/12/14

27/11/2014

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 111ª Sessão Ordinária - Providencie-se

02/12/2014

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.533/14

04/12/2014

Coordenadoria de Expediente

Transformado na Lei n. 16.498, de 05/12/14

10/12/2014

Coordenadoria de Expediente

Diário Oficial n. 19.960, de 08/12/14

10/12/2014

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

10/12/2014

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

11/12/2014

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

11/12/2014

Coordenadoria de Documentação