Processo físico

PL./0270.0/2014

Institui o Dia Estadual de Conscientização para Prevenção em Casos de Catástrofes, no Estado de Santa Catarina.

Entrada 16/10/2014
Autoria Darci de Matos
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    16/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    16/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.746, de 17/10/14

    16/10/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/10/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/10/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/10/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Silvio Dreveck

    20/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

    20/10/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Recebido

    20/10/2014

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/11/2014

    Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL

    18/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    18/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/11/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Proteção Civil

    18/11/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais

  • Recebido

    18/11/2014

    Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Jean Kuhlmann

    18/11/2014

    Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    18/11/2014

    Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    18/11/2014

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Proteção Civil

    02/12/2014

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais

  • Recebido

    02/12/2014

    Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL

    02/12/2014

    Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    02/12/2014

    Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    02/12/2014

    Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/12/2014

    Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/12/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    03/12/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    03/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 114ª Sessão Ordinária

    04/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    09/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 114ª Sessão Ordinária

    09/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 115ª Sessão Ordinária

    09/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 114ª Sessão Ordinária

    09/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    10/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 115ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    10/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    11/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.768, de 11/12/14

    10/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 116ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    11/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.568/14

    18/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n. 16.526, de 22/12/2014

    12/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 19.972, de 31/12/2014

    12/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/02/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/02/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    06/02/2015

    Coordenadoria de Documentação