Processo físico
Convalida as Resoluções da ALESC nº 002, de 2004, que dispõe sobre a incorporação e correlação de gratificações e unificação de vantagens vencimentais; nº 001, de 2006, que dispõe sobre a organização administrativa, e posteriores alterações; nº 002, de 2006, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, o Plano de Carreira, os cargos, as classes de cargos, as funções de confiança e as atribuições dos servidores, e alterações posteriores; nº 008, de 2011, que redefine o valor referencial de vencimento dos servidores do Poder Legislativo; Resolução nº 13, de 2011, que estende Vantagem Nominalmente Identificada, aos servidores nomeados em decorrência do Concurso Público realizado nos termos do Edital nº 001/2009; os Atos da Mesa nº 462, de 2012, que reajusta o índice de quota máxima atribuída ao cargo de Secretário Parlamentar do Grupo de Atividades de Assessoramento Parlamentar; e nº 374, de 2013, que altera o índice de quota máxima do Grupo de Atividades de Assessoramento Parlamentar; e adota outras providências.
| Entrada | 10/12/2014 |
|---|---|
| Autoria | Mesa |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
10/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/12/2014
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.768, de 11/12/14
10/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/12/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/12/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/12/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
10/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
10/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
16/12/2014
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2014
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)
16/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Aldo Schneider
16/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Ana Paula Lima
16/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Jean Kuhlmann
16/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. José Nei A. Ascari
16/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Mauro de Nadal
16/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Narcizo Parisotto
16/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Neodi Saretta
16/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Silvio Dreveck
16/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
17/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)
17/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/12/2014
Coordenadoria das Comissões
Em Reunião Simultânea das Comissões de, Constituição e Justiça; Finanças e Tributação seus respectivos Presidentes avocaram a matéria e aprovaram o parecer da Comissão de Constituição e Justiça
17/12/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/12/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia da 118ª Sessão Ordinária - "Ex-officio"
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na Ordem do Dia da 118ª Sessão Ordinária, por 28 votos Sim, 0 votos Não e 1 Abstenções
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 31ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 33ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 580, de 17/12/14
19/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D. A. n. 6.773, de 06/01/15
14/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei Complementar n. 642, de 22/01/2015 - Promulgada
22/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembleia n. 6.777, de 23/01/2015
26/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.987, de 23/01/2015
26/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
26/01/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
26/01/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
26/01/2015
Coordenadoria de Documentação