Processo físico
Dispõe sobre o pagamento de parcela adicional de auxílio-alimentação ao corpo funcional ativo do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 10/12/2014 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Justiça do Estado |
| Procedência | Judiciário |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
10/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/12/2014
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.768, de 11/12/14
10/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/12/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/12/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/12/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
10/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
10/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
16/12/2014
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2014
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL
16/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
16/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/12/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/12/2014
Coordenadoria das Comissões
Em reunião simultânea das Comissões de Justiça e Finanças, foi aprovado o Parecer da CCJ
16/12/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
16/12/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 31ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 33ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.586, DE 17/12/14
19/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D. A. n. 6.773, de 06/01/15
14/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.604, de 22/01/2015 - Promulgada
23/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembleia n. 6.777, de 23/01/2015
26/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19.987, de 23/01/2015
26/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
26/01/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
26/01/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
26/01/2015
Coordenadoria de Documentação