Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0300.0/2014

Altera a Lei n° 6.745, de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina.

Entrada
20/11/2014
Autoria
Aldo Schneider e Volnei Morastoni
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0694.4/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro de Apoio à Formação Integral do Ser (CEAFIS), de Florianópolis, referente ao exercício de 2013.

Entrada
18/11/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0695.5/2014

Encaminha a documentação da Associação Álvaro José de Oliveira (AAJO), de Florianópolis, referente ao exercício de 2013 e solicita a revogação da Lei nº 15.687, de 2011.

Entrada
18/11/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0295.8/2014

Declara de utilidade pública a Federação das Comunidades Terapêuticas do Estado de Santa Catarina (FECOTESC), com sede no Município de Florianópolis.

Entrada
18/11/2014
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0296.9/2014

Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Igualdade de Gênero no Estado de Santa Catarina.

Entrada
18/11/2014
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0297.0/2014

Altera o art. 2° da Lei n° 16.250, de 2013, que autoriza a doação de imóvel no Município de Florianópolis.

Entrada
18/11/2014
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0298.0/2014

Altera a Lei nº 5.778, de 1980, que declara de utilidade pública o Hospital de Caridade e Maternidade São José, de Urubici.

Entrada
18/11/2014
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0299.1/2014

Declara de utilidade pública o Instituto Caracol, de Navegantes.

Entrada
18/11/2014
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0026.6/2014

Altera a Lei Complementar n°170, de 1998, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Ensino, com o fim de dispor sobre a prática facultativa da disciplina de educação física e a habilitação do professor para o seu ministério.

Entrada
18/11/2014
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0027.7/2014

Extingue e transfere cargos no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

Entrada
18/11/2014
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver