Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0315.6/2014

Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais de Bocaina do Sul, do Município de Bocaina do Sul.

Entrada
09/12/2014
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PLC/0029.9/2014

Dispõe sobre o pagamento de parcela de auxílio-alimentação aos servidores do Tribunal de Contas de Santa Catarina.

Entrada
09/12/2014
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0313.4/2014

Institui o mês Dezembro Laranja, dedicado a ações preventivas e diagnóstico precoce do câncer de pele, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
04/12/2014
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0704.0/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Cidade Saudável, de Itajaí, referente ao exercício de 2013.

Entrada
03/12/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0705.1/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Casa de Recuperação Padre Pio, de Joinville, referente ao exercício de 2013.

Entrada
03/12/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0311.2/2014

Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos do Meio Oeste (AMO), de Joaçaba.

Entrada
03/12/2014
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0312.3/2014

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Agricultores Familiares de Ribeirão da Vargem II, de Taió.

Entrada
03/12/2014
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PLC/0028.8/2014

Dá nova redação ao art. 1º, da Lei Complementar nº 58, de 30 de julho de 1992.

Entrada
03/12/2014
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0702.9/2014

Encaminha o Relatório das Atividades do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, relativo ao 3° trimestre de 2014.

Entrada
02/12/2014
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0703.0/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Cultural Capoeira na Escola, de Biguaçu, referente ao exercício de 2013.

Entrada
02/12/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver