Processo físico
Veto total ao PL 572/2013, de autoria do Deputado Sandro Silva, que dispõe sobre a inclusão do negro nas campanhas publicitárias oficiais do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 04/02/2015 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Mensagem de Veto |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/02/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
05/02/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.792, de 26/02/2015
05/02/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/02/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/02/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/02/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal
12/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
12/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
24/02/2015
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/03/2015
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
10/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL
10/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
10/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
10/03/2015
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/03/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
10/03/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
10/03/2015
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária
07/05/2015
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
12/05/2015
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 39ª Sessão Ordinária
12/05/2015
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária
12/05/2015
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
13/05/2015
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 40ª Sessão Ordinária
13/05/2015
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
09/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária
14/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
15/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Mantido o veto na 16ª Sessão Ordinária por 11 votos Sim, 11 votos Não, e 0 - Providencie-se
15/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do veto, através do Of. n° GP/DL/0082/2017, de 16/03/2017
21/03/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
21/03/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
21/03/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/03/2017
Coordenadoria de Documentação
Lido no Expediente
10/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/12/2013
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.635, de 11/12/13
10/12/2013
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/12/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/12/2013
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/12/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon
11/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon
11/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Serafim Venzon
Recebido
11/12/2013
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/02/2014
Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/02/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Ana Paula Lima
25/02/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima
25/02/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Recebido
26/02/2014
Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Foi apensado a este projeto o PL./0017.0/2014
11/03/2014
Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
15/07/2014
Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
15/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
15/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
15/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/07/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
15/07/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
15/07/2014
Comissão de Direitos Humanos e Família
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
15/07/2014
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
15/07/2014
Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
15/07/2014
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos
03/12/2014
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Direitos Humanos e Família
Recebido
03/12/2014
Comissão de Direitos Humanos e Família
Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
03/12/2014
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/12/2014
Comissão de Direitos Humanos e Família
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global
16/12/2014
Comissão de Direitos Humanos e Família
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/12/2014
Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões
Recebido
17/12/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
17/12/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 31ª Sessão Extraordinária
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 32ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 33ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
17/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 584, de 17/12/14
19/12/2014
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D. A. n. 6.773, de 06/01/15
14/01/2015
Coordenadoria de Expediente
Veto total através da Mensagem n. 0052, de 19/01/2015
21/01/2015
Coordenadoria de Expediente