Processo físico

PL./0572.0/2013

Dispõe sobre a inclusão do negro nas campanhas publicitárias oficiais do Estado de Santa Catarina.

Entrada 10/12/2013
Autoria Sandro Silva
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    10/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.635, de 11/12/13

    10/12/2013

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    11/12/2013

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    11/12/2013

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/12/2013

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Serafim Venzon

    11/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

    11/12/2013

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    11/12/2013

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/02/2014

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Ana Paula Lima

    25/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima

    25/02/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Recebido

    26/02/2014

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Foi apensado a este projeto o PL./0017.0/2014

    11/03/2014

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/07/2014

    Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    15/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    15/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/07/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos

    15/07/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    15/07/2014

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

    15/07/2014

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    15/07/2014

    Comissão de Direitos Humanos e Família Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    15/07/2014

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos

    03/12/2014

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Recebido

    03/12/2014

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    03/12/2014

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/12/2014

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    16/12/2014

    Comissão de Direitos Humanos e Família

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/12/2014

    Comissão de Direitos Humanos e Família Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/12/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    17/12/2014

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 31ª Sessão Extraordinária

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 32ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 33ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    17/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n. 584, de 17/12/14

    19/12/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D. A. n. 6.773, de 06/01/15

    14/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n. 0052, de 19/01/2015

    21/01/2015

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: MSV/00052/2015

  • Lido no Expediente

    04/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    05/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.792, de 26/02/2015

    05/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/02/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/02/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/02/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    12/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    12/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    24/02/2015

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/03/2015

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria

    10/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/03/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    10/03/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    10/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 39ª Sessão Ordinária

    07/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    12/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 39ª Sessão Ordinária

    12/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária

    12/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    13/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 40ª Sessão Ordinária

    13/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    09/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária

    14/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    15/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 16ª Sessão Ordinária por 11 votos Sim, 11 votos Não, e 0 - Providencie-se

    15/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do veto, através do Of. n° GP/DL/0082/2017, de 16/03/2017

    21/03/2017

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    21/03/2017

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    21/03/2017

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/03/2017

    Coordenadoria de Documentação