Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0308.7/2014

Institui o Dia Estadual de Prevenção de Deficiências, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
02/12/2014
Autoria
Antonio Aguiar e José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0309.8/2014

Altera a Lei nº 9.120, de 1993, que cria o Conselho Estadual de Saúde e dá outras providências.

Entrada
02/12/2014
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0310.1/2014

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Vila Manaus (AMOVILA), de Criciúma.

Entrada
02/12/2014
Autoria
Edison Andrino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/01564/2014

Veto Total ao PL./0076/11, de autoria da Deputada Ana Paula Lima, que obriga a impressão do Calendário Oficial de Vacinação na contracapa dos cadernos distribuídos gratuitamente aos alunos das escolas públicas estaduais.

Entrada
27/11/2014
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/01565/2014

Veto Total ao PL./0102/12, de autoria do Deputado Darci de Matos, que institui o Selo Jovem no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
27/11/2014
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/01566/2014

Veto Total ao PL./0034/14, de autoria da Deputada Ana Paula Lima, que institui a obrigatoriedade diária de divulgação de fotos de crianças desaparecidas nos noticiários de TV e jornais sediados em Santa Catarina.

Entrada
27/11/2014
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/01567/2014

Veto Total ao PL./0065/14, de autoria do Deputado Valmir Comin, que institui o Programa de Inclusão Profissional de Adolescentes Pós-Acolhimento Institucional, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
27/11/2014
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0306.5/2014

Declara de utilidade pública a Associação Ventura de Assistência ao Idoso, à Criança e ao Adolescente, de Joinville.

Entrada
27/11/2014
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0307.6/2014

Altera a Lei nº 15.542, de 2011, que declara de utilidade pública a Associação de Bombeiros Comunitários de São Miguel d'Oeste.

Entrada
27/11/2014
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0699.9/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Coro Cento Lire, de Caçador, referente ao exercício de 2013.

Entrada
26/11/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver