Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Social de Joinville, referente ao exercício de 2013.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores do Santa Helena, de Joinville, referente ao exercício de 2013.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores Municipais de Criciúma (ASSECRI), de Criciúma.
Processo físico
Dispõe sobre a proibição de participação em licitações e celebração com o Poder Público de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas que respondam a processos criminais por corrupção ativa, tráfico de influência, impedimento, perturbação ou fraude de concorrência, formação de quadrilha, ou quaisquer outros crimes relacionados à malversação de recursos públicos.
Processo físico
Concede Título de Cidadão Catarinense a Daisaku Ikeda.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação de Estudos Superiores de Administração e Gerência (Fundação ESAG), de Florianópolis, referente ao exercício de 2013.
Processo físico
Declara de utilidade pública o Movimento de Consciência Negra de Blumenau Cisne Negro.
Processo físico
Reconhece o Município de Frei Rogério como Capital Catarinense da Cultura Japonesa.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Vida Nova, de Jaraguá do Sul, referente ao exercício de 2013.
Processo físico
Solicita a alteração da Lei nº 16.002, de 2013, que declara de utilidade pública a Associação Beneficente Vida Nova, de Jaraguá do Sul.