Processo físico
Requerem a instalação do Fórum do Aquífero Guarani e das Águas Superficiais. ______________________________________ Ato da Presidência n° 035-DL, de 2015 - Constitui *RECONSTITUÍDO*
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Assistência aos Portadores e Ex-Portadores de Câncer (AAPEC), de Barra Velha, referente ao exercício de 2013.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Santec de Taekwondo, de Santo Amaro da Imperatriz.
Processo físico
Institui, no âmbito da Polícia Civil, a Delegacia de Polícia do Município de Pescaria Brava e estabelece outras providências.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Noah, de Florianópolis, referente ao exercício de 2013.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Militares da Reserva e Pensionistas da Marinha, de Florianópolis, referente ao exercício de 2013.
Processo físico
Altera a Lei nº 16.002, de 2013, que declara de utilidade pública a Associação Beneficente Vida Nova, de Jaraguá do Sul.
Processo físico
Dispõe sobre a proteção, o auxílio e a assistência aos policiais e bombeiros militares, policiais civis, agentes penitenciários e peritos oficiais do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Dispõe sobre a redução da carga horária da categoria funcional de Assistente Social.
Processo físico
Veto parcial ao PL/238/12, de autoria do Deputado Darci de Matos, que dispõe sobre normas de segurança, fiscalização e a manutenção de equipamentos de lazer em parques de diversões, "playgrounds", parques infantis e praças, instalados em espaços públicos e em bufês infantis e estabelecimentos particulares similares que explorem atividades recreativas, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.