Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 12.301 - 12.310 de 35.083

Processo físico

OF./0001.9/2015

Encaminha o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º bimestre de 2014 e o Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2014, do Estado de Santa Catarina.

Entrada
04/02/2015
Autoria
Secretaria de Estado da Fazenda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PDL/0001.4/2015

Aprova as Contas do Governo do Estado de Santa Catarina referentes ao exercício financeiro de 2012.

Entrada
04/02/2015
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0001.2/2015

Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel no Município de Campo Erê. (instalação de praça para lazer e esportes)

Entrada
04/02/2015
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0002.3/2015

Autoriza a permuta de imóvel no Município de Chapecó. (construção de sede própria)

Entrada
04/02/2015
Autoria
Ministério Público
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0003.4/2015

Institui a Semana Estadual de Prevenção às Deficiências.

Entrada
04/02/2015
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0004.5/2015

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Paulo Tallmann, de Blumenau.

Entrada
04/02/2015
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0005.6/2015

Altera dispositivos da Lei nº 5.684, de 1980, que dispõe sobre o serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.

Entrada
04/02/2015
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0006.7/2015

Dispõe sobre a sinalização de locais inseridos na Zona de Recarga direta do Aquífero Guarani.

Entrada
04/02/2015
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0001.8/2015

Autoriza o Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina a remunerar ou indenizar os juízes leigos do Sistema de Juizados Especiais e adota outras providências.

Entrada
04/02/2015
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0001.0/2015

Requerem a instalação do Fórum da Agroecologia e da Produção Orgânica. ______________________________________ Ato da Presidência n° 034-DL, de 2015 - Constitui *RECONSTITUÍDO*

Entrada
04/02/2015
Autoria
Pe. Pedro Baldissera e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver