Processo físico
Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel no Município de Campo Erê. (instalação de praça para lazer e esportes)
| Entrada | 04/02/2015 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Justiça do Estado |
| Procedência | Judiciário |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
04/02/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
04/02/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação D. A. n. 6.781, de 04/02/2015.
04/02/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/02/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/02/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/02/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti
12/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
12/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
12/02/2015
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
24/02/2015
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
24/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL
24/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Silvio Dreveck
24/02/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
09/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
09/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
09/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/06/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
09/06/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
09/06/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Antonio Aguiar
09/06/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar
09/06/2015
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Recebido
09/06/2015
Gabinete Dep. Antônio Aguiar
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
18/06/2015
Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
18/06/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Antonio Aguiar FAVORÁVEL
18/06/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
18/06/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
18/06/2015
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/06/2015
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/06/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
18/06/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
18/06/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
18/06/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
18/06/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
18/06/2015
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
14/07/2015
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
14/07/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL
14/07/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/07/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
14/07/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/07/2015
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/07/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/07/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/07/2015
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia - "Ex -officio"
15/07/2015
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
15/07/2015
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 60ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
15/07/2015
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
15/07/2015
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.861, de 21/07/15
15/07/2015
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 11ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
15/07/2015
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°420/15
21/07/2015
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 16.674, de 12/08/15
13/08/2015
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.122, de 14/08/2015
17/08/2015
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembleia n° 6.872, de 13/08/2015
17/08/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/08/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/08/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/08/2015
Coordenadoria de Documentação