Processo físico

PL./0001.2/2015

Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel no Município de Campo Erê. (instalação de praça para lazer e esportes)

Entrada 04/02/2015
Autoria Tribunal de Justiça do Estado
Procedência Judiciário
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    04/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    04/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação D. A. n. 6.781, de 04/02/2015.

    04/02/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    05/02/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    05/02/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    05/02/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    05/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

    12/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti

    12/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Recebido

    12/02/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    24/02/2015

    Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    24/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL

    24/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Silvio Dreveck

    24/02/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Silvio Dreveck FAVORÁVEL ao Parecer do Relator

    09/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    09/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    09/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/06/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    09/06/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    09/06/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Antonio Aguiar

    09/06/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar

    09/06/2015

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Recebido

    09/06/2015

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    18/06/2015

    Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    18/06/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Antonio Aguiar FAVORÁVEL

    18/06/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/06/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    18/06/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/06/2015

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/06/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    18/06/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    18/06/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch

    18/06/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch

    18/06/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Recebido

    18/06/2015

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    14/07/2015

    Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    14/07/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Dirceu Dresch FAVORÁVEL

    14/07/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    14/07/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    14/07/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/07/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/07/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    14/07/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    14/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia - "Ex -officio"

    15/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    15/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 60ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    15/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    15/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 6.861, de 21/07/15

    15/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 11ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    15/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°420/15

    21/07/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 16.674, de 12/08/15

    13/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.122, de 14/08/2015

    17/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia n° 6.872, de 13/08/2015

    17/08/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    17/08/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    17/08/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    17/08/2015

    Coordenadoria de Documentação