Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 12.241 - 12.250 de 35.149

Processo físico

PL./0040.9/2015

Declara de utilidade pública a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Gravatal.

Entrada
10/03/2015
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0041.0/2015

Altera a Lei nº 15.314, de 2010, que proíbe o repasse da cobrança de ICMS nas contas de serviços públicos estaduais a igrejas e templos de qualquer culto, para o fim de incluir às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais.

Entrada
10/03/2015
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0042.0/2015

Dispõe sobre o monitoramento eletrônico de agressor por violência doméstica e familiar contra a mulher, no âmbito do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
10/03/2015
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0043.1/2015

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Blumenau. (Associação Pró-Solidariedade e Vida Bom Pastor)

Entrada
10/03/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0006.2/2015

Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 459, de 2009, que institui no âmbito do Estado de Santa Catarina pisos salariais para os trabalhadores que especifica e adota outras providências.

Entrada
10/03/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0019.9/2015

Requerem a constituição do Fórum Parlamentar em defesa da Rodovia Interpraias. ______________________________________ Ato da Presidência n° 019-DL/2015 - Constitui *RECONSTITUÍDO*

Entrada
10/03/2015
Autoria
Manoel Mota e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0020.2/2015

Requerem a constituição de Fórum Parlamentar, para acompanhar as obras de pavimentação asfáltica das Rodovias SC-450 e BR-285. ______________________________________ Ato da Presidência n° 018-DL/2015 - Constitui *RECONSTITUÍDO*

Entrada
10/03/2015
Autoria
Manoel Mota e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0038.4/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistemas de captação de energia solar e aproveitamento de águas da chuva na construção de novos prédios, centros comerciais e condomínios residenciais para a utilização em atividades que não necessitem de água potável.

Entrada
05/03/2015
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0034.0/2015

Institui o Dia Estadual da Conscientização sobre a Epilepsia.

Entrada
04/03/2015
Autoria
Dr. Vicente Caropreso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0035.1/2015

Dispõe sobre o compartilhamento de imagens e sistemas de imagens pelos órgãos da Administração Pública direta e indireta e fundacional do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Entrada
04/03/2015
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver