Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 12.241 - 12.250 de 35.027

Processo físico

MSV/00076/2015

Veto total ao PL 508/2013, de autoria do Deputado Neodi Saretta, que dispõe sobre a comercialização de imóveis populares pelo Estado, reservando percentagem para as pessoas portadoras do vírus HIV/AIDS ou para as famílias por elas responsáveis.

Entrada
04/02/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/01589/2014

Veto total ao PL 3/2011, de autoria do Deputado Kennedy Nunes, que dispõe sobre a política de conscientização e orientação sobre doação de sangue no Estado de Santa Catarina.

Entrada
04/02/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/01590/2014

Veto total ao PL 17/2012, de autoria do Deputado Carlos Chiodini, que institui a Semana Estadual do "Check-up" Infantojuvenil na rede pública de saúde do Estado de Santa Catarina.

Entrada
04/02/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/01591/2014

Veto total ao PL 19/2013, de autoria do Deputado Valmir Comin, que institui a Semana Estadual de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.

Entrada
04/02/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0001.9/2015

Encaminha o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º bimestre de 2014 e o Relatório de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre de 2014, do Estado de Santa Catarina.

Entrada
04/02/2015
Autoria
Secretaria de Estado da Fazenda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PDL/0001.4/2015

Aprova as Contas do Governo do Estado de Santa Catarina referentes ao exercício financeiro de 2012.

Entrada
04/02/2015
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0001.2/2015

Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel no Município de Campo Erê. (instalação de praça para lazer e esportes)

Entrada
04/02/2015
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0002.3/2015

Autoriza a permuta de imóvel no Município de Chapecó. (construção de sede própria)

Entrada
04/02/2015
Autoria
Ministério Público
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0003.4/2015

Institui a Semana Estadual de Prevenção às Deficiências.

Entrada
04/02/2015
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0004.5/2015

Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Professores do Centro de Educação Infantil Paulo Tallmann, de Blumenau.

Entrada
04/02/2015
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver