Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0018.7/2015

Encaminha Demonstrativo Financeiro do Selo de Fiscalização dos Atos Notariais e Registrais, relativo ao 2º semestre de 2014.

Entrada
17/03/2015
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0019.8/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Instituição Espírita Casa da Fraternidade, de Araranguá, referente ao exercício de 2014.

Entrada
17/03/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0020.1/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro Espírita Caridade de Jesus, de São Francisco do Sul, referente ao exercício de 2014.

Entrada
17/03/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0021.2/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Governador Celso Ramos, referente ao exercício de 2014.

Entrada
17/03/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0055.5/2015

Dispõe sobre o armazenamento e reaproveitamento de água pluvial em prédios próprios do Governo do Estado, e adota outras providências.

Entrada
17/03/2015
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0056.6/2015

Permite a instalação de dispositivo supressor de ar da tubulação de abastecimento de água no Estado de Santa Catarina.

Entrada
17/03/2015
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0058.8/2015

Obriga as concessionárias de energia elétrica, com atuação no Estado de Santa Catarina, a desenvolverem campanhas que informem sobre os cuidados especiais requeridos para a utilização de energia elétrica.

Entrada
17/03/2015
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0059.9/2015

Autoriza a doação de imóvel no Município de Joaçaba. (Escola Municipal Rotary Fritz Lucht)

Entrada
17/03/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0060.2/2015

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores da Costeira do Pirajubaé, de Florianópolis.

Entrada
17/03/2015
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0061.3/2015

Denomina Primo Tedesco o elevado existente no Km 64+020 da Rodovia SC-350, situado no Município de Caçador.

Entrada
17/03/2015
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver