Processo Legislativo

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Processo físico

RQC/0007.5/2015

Requerem a constituição de Fórum Parlamentar para acompanhar a duplicação da BR-470.

Entrada
11/02/2015
Autoria
Ana Paula Lima e outro(s)
Setor atual
Gabinete Dep. Ana Paula Lima
Situação atual
Em tramitação
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0002.0/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Amigos do Projeto Missão Criança, de Joinville, referente ao exercício de 2013.

Entrada
10/02/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0003.0/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Cultural, Social e Terapêutica da Região da AMUREL, de Laguna, referente aos exercícios de 2013 e 2014.

Entrada
10/02/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0004.1/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores do Bairro Nova Brasília, de Sombrio, referente ao exercício de 2013.

Entrada
10/02/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0007.8/2015

Dispõe sobre a comercialização, exposição e distribuição de material escolar que contenha imagem que estimule violência e exploração sexual no Estado de Santa Catarina.

Entrada
10/02/2015
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0008.9/2015

Institui o Dia Estadual da Pessoa com Nanismo.

Entrada
10/02/2015
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0009.0/2015

Altera a Lei nº 12.768, de 2003, que declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Cunha Porã.

Entrada
10/02/2015
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0010.3/2015

Altera a Lei nº 13.334, de 2005, que institui o FUNDOSOCIAL, destinado a financiar programas de apoio à inclusão e promoção social, na forma do art. 204 da Constituição Federal.

Entrada
10/02/2015
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0011.4/2015

Declara de utilidade pública a Associação Rural e Agropecuária de Correia Pinto.

Entrada
10/02/2015
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0002.9/2015

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 197, de 13 de julho de 2000.

Entrada
10/02/2015
Autoria
Ministério Público
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver