Processo Legislativo

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Processo físico

RQC/0008.6/2015

Requerem a constituição do Fórum Parlamentar para propor Emenda à Constituição Federal visando alterar o Pacto Federativo. ______________________________________ Ato da Presidência nº 015-DL, de 2015 - Constitui

Entrada
12/02/2015
Autoria
Fernando Coruja e outros(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQC/0009.7/2015

Requerem a constituição da Frente Parlamentar Cooperativista (FRENCOOP/SC). ______________________________________ Ato da Presidência nº 004-DL, de 2015 - Constitui

Entrada
12/02/2015
Autoria
José Milton Scheffer e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0012.5/2015

Institui a Campanha de Conscientização da utilização da água no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
11/02/2015
Autoria
Narcizo Parisotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0013.6/2015

Concede Título de Cidadão Catarinense ao Doutor Homero de Miranda Gomes, "in memoriam".

Entrada
11/02/2015
Autoria
Pe. Pedro Baldissera e José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0014.7/2015

Dispõe sobre a instalação obrigatória de dispositivos de segurança nas piscinas residenciais ou coletivas, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
11/02/2015
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0003.0/2015

Altera a Lei Complementar nº 302, de 2005, que institui o Serviço Auxiliar Temporário na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros Militar.

Entrada
11/02/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0003.1/2015

Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas de Assistência Social. ------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 048-DL , de 2015 - Constitui

Entrada
11/02/2015
Autoria
Luciane Carminatti e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0004.2/2015

Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas de Economia Solidária. __________________________________ Ato da Presidência N° 025-DL, de 2016- Constitui

Entrada
11/02/2015
Autoria
Luciane Carminatti e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0005.3/2015

Requerem a constituição da Frente Parlamentar Catarinense pela Reforma Política.

Entrada
11/02/2015
Autoria
Pe. Pedro Baldissera e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQC/0006.4/2015

Requerem a constituição da Frente Parlamentar referente ao Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PLAMUS) para a Grande Florianópolis. ______________________________________ Ato da Presidência n° 003-DL/2015 - Constitui *RECONSTITUÍDO*

Entrada
11/02/2015
Autoria
Gean Loureiro e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver