Processo físico
Denomina Oswaldo Olsen o elevado existente no Km 65+480 da Rodovia SC-350, situado no Município de Caçador.
Processo físico
Altera a redação dos arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 281, de 2005, que Regulamenta o art. 170, os arts. 46 a 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Estadual e estabelece outras providências, para incluir as Instituições de Ensino Superior Municipais, públicas e gratuitas, mantidas com recursos municipais.
Dispõe sobre o registro das declarações de bem e o controle da variação patrimonial e de sinais de enriquecimento ilícito por agente público no exercício de cargo ou emprego público estadual.
Processo físico
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Florianópolis, referente ao exercício de 2014.
Processo físico
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação das Comunidades Rurais Organizadas (ACRO), de Lages, referente ao exercício de 2013.
Processo físico
Institui a Política Estadual de Captação, Armazenamento e Aproveitamento de Águas.
Processo físico
Proíbe a inauguração de obras públicas incompletas ou que não atendam ao fim a que se destinam, e adota outras providências.
Processo físico
Declara de utilidade pública a Associação Unidos Contra o Câncer, de Criciúma.
Processo físico
Dispõe sobre a destinação de espaço físico para a exposição e comercialização de produtos da economia solidária nos eventos públicos que menciona.
Processo físico
Institui a Campanha Educativa para Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), no Estado de Santa Catarina.