Processo Legislativo

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Processo físico

PLC/0005.1/2015

Dá nova redação aos arts. 14 e 15 da Lei Complementar nº 90, de 1993, reposiciona cargos e altera coeficiente de vencimento.

Entrada
03/03/2015
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0017.7/2015

Requerem a constituição de Frente Parlamentar, com objetivo de viabilizar os trâmites legais e a consecução da duplicação da BR-282 e BR-158. ______________________________________ Ato da Presidência nº 013-DL, de 2015 - Constitui *RECONSTITUÍDO*

Entrada
03/03/2015
Autoria
Valdir Cobalchini e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0029.3/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de hidrômetro de consumo global e por unidade autônoma de água nas edificações prediais horizontais e/ou verticais e adota outras providências.

Entrada
26/02/2015
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0004.0/2015

Altera o art. 28 da Lei Complementar nº 605, de 2013, para o fim de adequar a carga horária de representantes de entidade sindical representativa de categoria.

Entrada
26/02/2015
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0014.4/2015

Requerem a reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa das Micros e Pequenas Empresas. ______________________________________ Ato da Presidência n° 011-DL, de 2015 - Constitui Ato da Presidência n° 016-DL, de 2015 - Inclui *RECONSTITUÍDO*

Entrada
26/02/2015
Autoria
Darci de Matos e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0015.5/2015

Requerem a reinstalação da Frente Parlamentar de Apoio ao Comércio Varejista. ______________________________________ Ato da Presidência nº009-DL, de 2015 - Constitui *RECONSTITUÍDO*

Entrada
26/02/2015
Autoria
Darci de Matos e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0016.6/2015

Requerem a reinstalação da Frente Parlamentar do Transporte. ______________________________________ Ato da Presidência nº010-DL, de 2015 - Constitui

Entrada
26/02/2015
Autoria
Darci de Matos e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0009.6/2015

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Frei Rogério, de Anita Garibaldi, referente ao exercício de 2014.

Entrada
25/02/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PEC/0001.0/2015

Acrescenta artigo na Constituição do Estado de Santa Catarina, disciplina a devolução espontânea de recursos financeiros do duodécimo do Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas ao Poder Executivo.

Entrada
25/02/2015
Autoria
Antonio Aguiar e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0028.2/2015

Institui a Semana Estadual da Orquídea "Laelia purpurata".

Entrada
25/02/2015
Autoria
Gean Loureiro e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver