Processo físico

PLC/0005.1/2015

Dá nova redação aos arts. 14 e 15 da Lei Complementar nº 90, de 1993, reposiciona cargos e altera coeficiente de vencimento.

Entrada 03/03/2015
Autoria Tribunal de Justiça do Estado
Procedência Judiciário
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    03/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    03/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A. n. 6.795, de 03/03/15

    03/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    03/03/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    03/03/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/03/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    03/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    05/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    05/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    05/03/2015

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/03/2015

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. José Nei A. Ascari

    17/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    17/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    17/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Respondida a Diligência

    31/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente José Nei A. Ascari

    31/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    31/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    31/03/2015

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    31/03/2015

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL com emenda(s) Modificativa(s)

    31/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti

    31/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s)

    07/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    07/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Modificativa(s)

    07/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/04/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/04/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    07/04/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    07/04/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer

    09/04/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer

    09/04/2015

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Recebido

    09/04/2015

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    29/04/2015

    Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    29/04/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer CONTRÁRIO

    29/04/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Dirceu Dresch

    29/04/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira

    06/05/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/05/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/05/2015

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    12/05/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    12/05/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    12/05/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Distribuido ao Relator Dep. Rodrigo Minotto

    12/05/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Rodrigo Minotto CONTRÁRIO

    12/05/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/05/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    12/05/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/05/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    13/05/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    13/05/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    13/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário os Pareceres CONTRÁRIOS das Comissões de Finanças e Tributação e da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    21/05/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    11/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    11/06/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    11/06/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    11/06/2015

    Coordenadoria de Documentação