Processo físico

PLC/0006.2/2015

Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 459, de 2009, que institui no âmbito do Estado de Santa Catarina pisos salariais para os trabalhadores que especifica e adota outras providências.

Entrada 10/03/2015
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei Complementar
Regime de tramitação URGÊNCIA
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    10/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.800, de 12/03/15

    10/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/03/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/03/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    11/03/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    11/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    11/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    17/03/2015

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    17/03/2015

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    17/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    17/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    17/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    17/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    17/03/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    17/03/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    17/03/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    17/03/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL

    18/03/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/03/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    18/03/2015

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/03/2015

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/03/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    18/03/2015

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    18/03/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Serafim Venzon

    18/03/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon

    18/03/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Recebido

    18/03/2015

    Gabinete Dep. Serafim Venzon

  • Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    18/03/2015

    Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Recebido

    18/03/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL

    18/03/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    18/03/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    18/03/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/03/2015

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/03/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    18/03/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia da 18ª Sessão Ordinária - "Ex officio"

    18/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    18/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 18ª Sessão Ordinária por 34 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções

    18/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    18/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    18/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 2ª Sessão Extraordinária por 30 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    18/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    19/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 19ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    19/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.805, de 27/03/15

    19/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.126/15

    24/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei Complementar n. 644, de 26/03/2015

    30/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n. 20.029, de 27/03/2015

    30/03/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    01/04/2015

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    01/04/2015

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    01/04/2015

    Coordenadoria de Documentação