Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0152.5/2015

Declara de utilidade pública a Associação Protetora dos Animais de Videira (APANVI).

Entrada
12/05/2015
Autoria
Natalino Lázare
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0111.3/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Ludgero (APAE), referente ao exercício de 2014.

Entrada
07/05/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0146.7/2015

Regulamenta a aprovação e instalação de novos cursos e vagas de graduação presenciais da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC).

Entrada
07/05/2015
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0147.8/2015

Estabelecem diretrizes e padrões especiais de uso e ocupação para regularização por parte dos municípios para parcelamentos do solo em desconformidade com a legislação vigente no Estado de Santa Catarina.

Entrada
07/05/2015
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0148.9/2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de pulseira de identificação a crianças de até 12 (doze) anos em eventos públicos realizados em locais abertos no Estado de Santa Catarina. (Acompanha CD com matéria sobre a Lei do Estado do Paraná)

Entrada
07/05/2015
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0101.1/2015

Solicita a alteração da Lei nº 5.549, de 1979, que declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de São Francisco do Sul.

Entrada
06/05/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0102.2/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Municípios da Região de Laguna (AMUREL), em Tubarão, referente ao exercício de 2014.

Entrada
06/05/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0103.3/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Assistência Social de Bom Retiro, referente ao exercício de 2014.

Entrada
06/05/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0104.4/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Abelardo Luz, referente ao exercício de 2014.

Entrada
06/05/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0105.5/2015

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Casa da Criança do Morro da Penitenciária, de Florianópolis, referente ao exercício de 2014.

Entrada
06/05/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver