Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0198.8/2015

Estabelece condições gerais para isenção do ICMS de microgeração e minigeração de energia elétrica, cedidas e distribuídas aos sistemas de distribuição de energia elétrica no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
02/06/2015
Autoria
Dirceu Dresch
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0199.9/2015

Declara de utilidade pública a Associação Aquática do Vale do Itapocu (AAVI), com sede no Município de Jaraguá do Sul.

Entrada
02/06/2015
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0200.7/2015

Revoga a Lei nº 15.687, de 2011, que declara de utilidade pública a Associação Álvaro José de Oliveira, de Florianópolis.

Entrada
02/06/2015
Autoria
Comissão de Educação, Cultura e Desporto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0201.8/2015

Dispõe sobre a redução no valor das taxas de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Estado de Santa Catarina.

Entrada
02/06/2015
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0196.6/2015

Declara de utilidade pública a Associação Hospitalar Witmarsum (AHWI), de Witmarsum.

Entrada
28/05/2015
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0172.5/2015

Solicita a alteração da Lei n° 14.979, de 2009, que declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de São Miguel do Oeste (ACISMO).

Entrada
27/05/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0173.6/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Praia Grande, referente ao exercício de 2014.

Entrada
27/05/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0174.7/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Ginásio e Escola Normal Madre Tereza Michel, de Criciúma, referente ao exercício de 2014.

Entrada
27/05/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0175.8/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Canelinha, referente ao exercício de 2014.

Entrada
27/05/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0176.9/2015

Encaminha documentação para a manutenção de título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Seara do Bem, de Lages, referente ao exercício de 2014.

Entrada
27/05/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver