Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0203.0/2015

Altera a redação do art. 82 da Lei Complementar n° 170, de 1998, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação.

Entrada
03/06/2015
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0204.0/2015

Denomina Luiz Henrique da Silveira a Rodovia SC-108, trecho entre os Municípios de Joinville e Guaramirim. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0308.7/2012

Entrada
03/06/2015
Autoria
Dr. Vicente Caropreso e Dalmo Claro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0178.0/2015

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Conselho Comunitário do Bairro Costa e Silva, de Joinville, referente ao exercício de 2014.

Entrada
02/06/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0179.1/2015

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo de Voluntárias do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, de Joinville, referente ao exercício de 2014.

Entrada
02/06/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0180.5/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital de Caridade São Braz, de Porto União, referente ao exercício de 2014.

Entrada
02/06/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0181.6/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Mondaí, referente ao exercício de 2014.

Entrada
02/06/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0182.7/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação para Integração Social de Crianças e Adolescentes Especiais, de Joinville, referente ao exercício de 2014.

Entrada
02/06/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0183.8/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Descanso, referente ao exercício de 2014.

Entrada
02/06/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0184.9/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Ibirama, referente ao exercício de 2014.

Entrada
02/06/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0185.0/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Bocaina do Sul, referente ao exercício de 2014.

Entrada
02/06/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada