Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0186.0/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Surdos da Grande Florianópolis, em Florianópolis, referente ao exercício de 2014.

Entrada
02/06/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0187.1/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Navegantes (APAE), referente ao exercício de 2014.

Entrada
02/06/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0188.2/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Conselho da Comunidade da Comarca de Ituporanga, referente ao exercício de 2014.

Entrada
02/06/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0189.3/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Intermunicipal de Bombeiro Comunitário de Guaraciaba e Barra Bonita, em Guaraciaba, referente ao exercício de 2014.

Entrada
02/06/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0190.7/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária dos Moradores do Conjunto Habitacional Ademar Garcia, de Joinville, referente ao exercício de 2014.

Entrada
02/06/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0191.8/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Bombeiros Comunitários de Rio Negrinho, referente ao exercício de 2014.

Entrada
02/06/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0192.9/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Deficientes Educáveis e Síndrome de Down (ADESD), de Joinville, referente ao exercício de 2014.

Entrada
02/06/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0193.0/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Massaranduba, referente aos exercícios de 2012 a 2014.

Entrada
02/06/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0194.0/2015

Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 1º trimestre de 2015.

Entrada
02/06/2015
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0197.7/2015

Proíbe a inserção em placas informativas, tíquetes, bilhetes ou cupons, em estacionamentos públicos e privados, da expressão "não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do veículo" e adota outras providências.

Entrada
02/06/2015
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada