Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 11.871 - 11.880 de 35.027

Processo físico

OF./0121.5/2015

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Blumenau (ASAPREV-BLU), referente ao exercício de 2014.

Entrada
12/05/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0122.6/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Quilombo, referente ao exercício de 2014.

Entrada
12/05/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0123.7/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Camboriú (APAE), referente ao exercício de 2014.

Entrada
12/05/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0124.8/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Santa Cecília, referente ao exercício de 2014.

Entrada
12/05/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0125.9/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Tubaronense para a Integração do Deficiente Visual (ATIDEV), de Tubarão, referente ao exercício de 2014.

Entrada
12/05/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0126.0/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Idosos Esperança, de Florianópolis, referente ao exercício de 2014.

Entrada
12/05/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PEC/0008.6/2015

Dá nova redação ao § 1º do art. 47 da Constituição do Estado de Santa Catarina, para garantir a representação proporcional de cada sexo na composição da Mesa e Comissões da Assembleia Legislativa.

Entrada
12/05/2015
Autoria
Cesar Valduga e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0149.0/2015

Declara de utilidade pública o Instituto SIM - Sempre Incentivando Música, de Porto União.

Entrada
12/05/2015
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0150.3/2015

Dispõe sobre o uso de papel reciclado pela Administração Pública Estadual.

Entrada
12/05/2015
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0151.4/2015

Estabelece a forma de prestação de informações, pelos cartórios notariais, sobre a transferência de veículos automotores, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
12/05/2015
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver