Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0106.6/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto de Reabilitação do Potencial Humano, de Joinville, referente ao exercício de 2014.

Entrada
06/05/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0107.7/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Lar da Juventude de Assistência e Educação, de Itajaí, referente ao exercício de 2014.

Entrada
06/05/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0108.8/2015

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Corpo de Bombeiros Comunitários de São Francisco do Sul, referente ao exercício de 2014.

Entrada
06/05/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0109.9/2015

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de São Miguel do Oeste, referente ao exercício de 2014.

Entrada
06/05/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0110.2/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de utilidade pública da Associação dos Contadores de História de Florianópolis (ACONTHIF), referente ao exercício de 2014.

Entrada
06/05/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RQC/0026.8/2015

Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Ocupantes de Terrenos de Marinha no Estado de Santa Catarina. ______________________________________ Ato da Presidência n. 028-DL, de 2015 - Constitui Ato da Presidência n. 029-DL, de 2015 - Altera

Entrada
06/05/2015
Autoria
João Amin e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Em tramitação

Processo físico

OF./0088.0/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Joinvilense de Educação e Assistência, de Joinville, referente ao exercício de 2014.

Entrada
05/05/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0089.0/2015

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Beneficente Dom Daniel Hostin, de Otacílio Costa, referente ao exercício de 2014.

Entrada
05/05/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0090.4/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Canoinhas (APAE), referente ao exercício de 2014.

Entrada
05/05/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0091.5/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ilhota, referente ao exercício de 2014.

Entrada
05/05/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada