Processo físico
Solicita a alteração da Lei n° 14.979, de 2009, que declara de utilidade pública a Associação Comercial e Industrial de São Miguel do Oeste (ACISMO).
| Entrada | 27/05/2015 |
|---|---|
| Autoria | Entidade Social |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Ofício |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
27/05/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
27/05/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.830, de 28/05/15
27/05/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/05/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
27/05/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/05/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/05/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal
02/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
02/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
16/06/2015
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/06/2015
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Mauro de Nadal
16/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
16/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
16/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
10/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente
10/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
10/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
11/08/2015
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/09/2015
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL
22/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
22/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/09/2015
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/09/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/09/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Este processo foi juntado ao PL./0415.9/2015
23/09/2015
Coordenadoria de Expediente