Processo físico
Dispõe sobre a redução no valor das taxas de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 02/06/2015 |
|---|---|
| Autoria | Antonio Aguiar |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
02/06/2015
Coordenadoria de Expediente
Autuado
02/06/2015
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D.A. n. 6.833, de 02/06/15
02/06/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/06/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
02/06/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2015
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
02/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
03/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
03/06/2015
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
03/06/2015
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/08/2015
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
25/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira CONTRÁRIO
25/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
25/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/08/2015
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/08/2015
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
25/08/2015
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
25/08/2015
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça , através do Of. n° 308/15, de 25/08/2015
25/08/2015
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
26/08/2015
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
10/09/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
10/09/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
10/09/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
10/09/2015
Coordenadoria de Documentação